NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
Assistente virtual Sofia está disponível na Plataforma Digital do Judiciário
A atendente virtual Sofia, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já está disponível na...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
Podcast premiado conta histórias de mulheres sobreviventes da violência doméstica
Mulheres que passaram por episódios de violência; jovens que perderam a capacidade de se locomover após sofrer...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
Prorrogado prazo de consulta pública sobre quantificação de danos ambientais
A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que...
Portal CNJ
07 DE OUTUBRO DE 2022
Observatório de Gênero busca entender realidade da mulher acreana para combater violência
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o estado do Acre lidera, desde 2018, o ranking de feminicídios...
Portal CNJ
07 DE OUTUBRO DE 2022
“Justiça de Todos”: Água Doce do Maranhão recebe ponto de inclusão digital
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou nesta quinta-feira, 6, no termo judiciário de Água...
