NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE OUTUBRO DE 2022
“Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional
O Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), sob o título “Access to Justice and...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
Justiça 4.0: PNUD abre vagas de trabalho remotas para profissionais de UX e UI
O Programa Justiça 4.0, uma das maiores iniciativas do mundo de transformação digital do Poder Judiciário, está...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
CNJ e OAB debatem metas nacionais do Judiciário em reunião colaborativa
Com o objetivo de permitir o conhecimento, de modo mais aprofundado, do funcionamento da fixação das metas e...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
GT do CNJ debate percentual de cotas para indígenas no Judiciário
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda a regulamentação de cotas para indígenas...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2022
Consulta pública colhe propostas para Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
A partir desta segunda-feira (10/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as...
