NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
03 DE NOVEMBRO DE 2022
Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre consumidor superendividado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor...
Portal CNJ
03 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça Eleitoral do Pará faz parceria para coleta de materiais recicláveis
Uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio de seu Núcleo...
Portal CNJ
03 DE NOVEMBRO DE 2022
Fórum do Judiciário programa evento anual sobre recuperação empresarial e falências
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) definiu, em sua primeira reunião, que irá...
Portal CNJ
03 DE NOVEMBRO DE 2022
Soluções de inteligência artificial promovem celeridade para o Poder Judiciário
O uso da inteligência artificial e o debate sobre a capacidade da tecnologia em tomar decisões foram discutidas no...
Portal CNJ
03 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ e Ipea selecionam pesquisadores para estudo sobre assédio na Justiça brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 24, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica...
