NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça 4.0: PNUD abre vaga de trabalho remoto para cientista de dados
O Programa Justiça 4.0 abriu processo seletivo para cientista de dados. Implementado pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Violência: Justiça de SE discute fluxo de atendimento de agressores
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, e a juíza coordenadora da...
Portal CNJ
04 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT’s do Norte promovem live sobre exploração sexual do trabalho infantil
Os Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8), Amazonas e Roraima (TRT-11) e Rondônia e Acre...
Portal CNJ
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Amapá abre Mês Nacional do Júri com julgamentos simultâneos
A Justiça do Amapá deu início, nesta quinta-feira (3/11), à programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa...
Portal CNJ
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Perspectiva de gênero: empresa terá que indenizar faxineira agredida por colega
A 57ª Vara do Trabalho condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida...
