NOTÍCIAS
27 DE NOVEMBRO DE 2024
Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 26/11/2024, Edição 22, Seção 1, p. 23), a Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4/2024, expedida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), instituindo o Programa Terra Cidadã, além de dispor sobre seus objetivos e formas de implementação. A Portaria entra em vigor em 15 (quinze) dias subsequente à sua publicação.
Segundo o texto legal, o objetivo do Terra Cidadã é “ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.”
Fonte: IRIB
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero,...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça goiana promove 2º segunda edição do bloco contra a violência doméstica
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do...
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2024
TJSP resgata a história do Judiciário paulista com podcast Casos Forenses e ganha prêmio
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o podcast e o videocast Casos Forenses contam a...
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2024
Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam...
Portal CNJ
25 DE JANEIRO DE 2024
Corregedoria Nacional recebe sugestões para novo termo sobre ajuste de conduta de magistrados
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam,...
