23 DE FEVEREIRO DE 2023
Programa do CNJ na TV Justiça trata da segurança dos juízes na América Latina

O Link CNJ desta quinta-feira (23/2), na TV Justiça, às 21h, debate a segurança dos magistrados brasileiros e de juízes em outros 10 países da América Latina. O programa entrevista Caroline Somesom Tauk, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Tauk e Oliveira Neto abordam os dados consolidados de estudo inédito sobre o perfil dos juízes de países da América Latina encomendado pela Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) e apresentados na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na Costa Rica.

As primeiras informações da pesquisa – realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), com apoio do Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil – revelam sentimento de insegurança vivido por magistrados em diferentes países.

Parcialmente seguros

De acordo com os números discutidos no programa, mais da metade dos juízes brasileiros em atividade (63%) afirmam estar “parcialmente seguros”. A proporção é superior à verificada entre juízes da Colômbia (62%) e da Republica Dominicana (60%).

Quinze juízes brasileiros a cada 100 se sentem “totalmente inseguros” para exercer a profissão. A situação no Brasil é menos grave que na Bolívia e no Equador, onde 42% e 26% respectivamente têm o mesmo sentimento.

Em compensação, a proporção de juízes brasileiros que afirmam se sentir “totalmente seguros” é de 20%, percentual abaixo do verificado no Chile (46%) e no Uruguai (33%).

Para melhorar a sensação de segurança, 47% dos juízes brasileiros defendem que crimes de maior gravidade sejam julgados por colegiados e não mais apenas um magistrado, entre outras medidas.

17 países

Além do sentimento de segurança, a pesquisa ainda levantou dados sobre saúde mental, independência profissional, diversidade da carreia, uso de redes sociais entre outros assuntos.

A publicação completa do levantamento trará informações de 17 países: além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

O levantamento das informações foi feito por meio de questionário, respondidos entre 4 de abril e 1 de agosto de 2022 por 1.500 juízes.

Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.

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Agência CNJ de Notícias

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