NOTÍCIAS
05 DE AGOSTO DE 2023
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a qualificação de juízes e servidores, a inclusão do tema na rotina das instituições de formação, a melhoria do acesso a bases de dados e o monitoramento quantitativo e qualitativo dos processos.
“A preocupação com o meio ambiente e com o clima está entrelaçada com a questão fundiária”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Salomão, durante encontro que debateu sugestões de presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. Ao destacar a atuação dos tribunais nessa equação, Salomão salientou a relevância da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. A ação, que ocorre entre 28 de agosto e 1º de setembro, terá programação em nove estados da Amazônia Legal. No período, será realizado um esforço concentrado de atos de regularização fundiária na região que abrange 5,5 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 38 milhões de pessoas, 13% da população brasileira.
Problemas e oportunidades
A iniciativa de reunir os responsáveis diretos pela prestação judicial serviu para dar voz aos operadores do direito que lidam diretamente com as questões que afligem a população. Esse contato estimula a prática da empatia e permite a percepção de problemas e oportunidades que podem render o aperfeiçoamento em larga escala da prestação de serviço ao cidadão, trazendo mais qualidade, rapidez, segurança e efetividade.
“É preciso o enfrentamento dos problemas que têm a ver com o meio ambiente de modo franco e objetivo para impedir, por exemplo, o financiamento do desmatamento com recursos dos bancos estatais, subsidiados pelos cofres públicos”, alertou o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto, que integra grupo de trabalho do CNJ encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais.
Reveja o evento no canal do CNJ no YouTube
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE JUNHO DE 2023
XVII Jornada Lei Maria da Penha: Aplicação da lei será debatida por dois dias em Fortaleza
A próxima edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2023
No Amapá, urna eletrônica é adaptada para treinamento de eleitores indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2023
Cejusc do 2º grau da Justiça do Trabalho sergipana arrecada mais de R$ 3 milhões em julho
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau (Cejusc do 2º Grau) encerrou o...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2023
Tribunal do DF ouve população em situação de rua para elaboração de cartilha
A juíza Luciana Yuki, coordenadora da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do...
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2023
Justiça Rápida Itinerante faz 90 audiências nos primeiros quatro dias no Vale do Guaporé (RO)
Aos 70 anos de idade, Paulo Oro não casou com a companheira de décadas. Apesar da união antiga, dos oito filhos e...