NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Direito ao voto: uma luta constante das mulheres
“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Justiça Federal da 2ª Região adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade...
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de...
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa
O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação...
Portal CNJ
21 DE MARçO DE 2023
CNJ caminha para fortalecer cultura de equidade racial no Poder Judiciário
No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça...
