NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE ABRIL DE 2023
Pesquisas analisam perfil de decisões judiciais aplicadas à primeira infância
A apresentação de dados sobre interfaces do Poder Judiciário relacionadas a situações de vulnerabilidade a que...
Portal CNJ
20 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção...
Portal CNJ
20 DE ABRIL DE 2023
Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente
Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar...
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
Escritório Social é inaugurado em Campos dos Goytacazes
A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
Dúvidas sobre DataJud e Prêmio CNJ Qualidade 2023 serão respondidas em Webinário
Dúvidas Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e sobre o DataJud poderão ser tiradas em webinário especial promovido pelo...
