NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Priorização do 1º grau: distribuição proporcional do orçamento impacta na eficiência do Judiciário
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Pesquisa do CNJ destaca problemas de saúde e ameaças contra a vida nas prisões do Brasil
Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Judiciário discute priorização do 1º grau de jurisdição em cenário pós-pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Painéis apresentam propostas para fortalecer rede de priorização do 1º grau de jurisdição
O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Combate ao Assédio: comissão ganha canal no Portal de corte rondoniense
O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao...
