NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2023
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2023
CNJ atua para implementar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)...
Portal CNJ
16 DE MAIO DE 2023
Desigualdades marcam a rotina de adolescentes privadas de liberdade, aponta estudo
Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Gestão de tribunais tem até 26 de maio para participar da 1ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0
Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma...
