NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Justiça 4.0: tribunal paraibano estabelece novos fluxos processuais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
UMF divulga balanço das inspeções no Complexo do Curado (PE)
Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de...
Portal CNJ
25 DE MAIO DE 2023
Campanha #AdotarÉAmor 2023 mobiliza internautas em twittaço nesta quinta-feira (25/5)
A partir das 15h desta quinta-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o tradicional Twittaço...
Portal CNJ
25 DE MAIO DE 2023
Práticas inovadoras do Judiciário em gestão serão apresentadas pelo CNJ
Para disseminar os resultados positivos de práticas inovadoras voltadas ao aumento da eficiência da gestão, o...
Portal CNJ
25 DE MAIO DE 2023
Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca...
