NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Últimos dias para inscrições de trabalhos acadêmicos sobre 20 anos do Código Civil
Operadores do direito que tenham produzido conteúdo acadêmico acerca da aplicação e da interpretação do...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Justiça eleitoral paulista registra mais de 175 mil títulos cancelados ou suspensos
Eleitoras e eleitores com o título cancelado ou suspenso têm menos de um ano para regularizar o documento e votar...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região aborda o papel da conciliação
Na tarde da terça-feira (13/6), a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente apresentou aos magistrados e servidores...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (12/6),...
Portal CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
Rosa Weber: Aperfeiçoar a Justiça é meta a ser sempre perseguida pelo CNJ
O caminho percorrido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seus 18 anos de existência deve inspirar seus...
