NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Projeto Reeducar inicia atividades no Tribunal do Amazonas
No próximo dia 7 de março acontecerá a primeira atividade para 20 liberados provisórios integrantes do...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
TRT da Bahia lança campanha nas redes sociais para combater o capacitismo
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) lançou em suas redes sociais a campanha digital “Trate com...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Tribunal de Justiça do DF promove Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas realiza nesta terça-feira, 7/3,...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
É urgente o olhar de gênero como metodologia para a prática adequada e efetiva da prestação jurisdicional, afirma presidente do CNJ
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
03 DE MARçO DE 2023
Artigo da Revista CNJ apresenta sistema de apresentação remota de apenados do DF
A identificação remota de pessoas condenadas ao cumprimento de alguma pena é o ponto central do artigo “Sistema...