NOTÍCIAS
18 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes (SCETRAET), do TRT-10, o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho recebeu o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, na última quinta-feira (13/4).
O encontro foi motivado pelo conhecimento de alguns casos recentes sobre os trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, Ceará, entre outras, além de situações de abuso, aproveitamento e vantagem obtidas em caráter racial. Na ocasião foram discutidas ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana.
Para o desembargador Grijalbo Coutinho, seria inadmissível qualquer forma de trabalho precário análogo à escravidão além de pontuar que o enfrentamento deve ser perene e envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para além dos demais segmentos da sociedade. “Precisamos encontrar, em conjunto, soluções práticas”, enfatizou.
“Enquanto Poder Executivo, queremos entender ainda mais o trabalho do Judiciário no âmbito desses casos para conhecermos de fato o panorama da situação e fazer propostas efetivas que responsabilizem e cessem este tipo de crime”, salientou o diretor do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva.
Participou da reunião, também, a servidora da Casa, Cynthia Ciarallo, que contribuiu com algumas iniciativas para debater o racismo no relacionado ao trabalho, além de ações processuais e troca de dados. O encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações que estão sendo empreendidas e destacou a importância da responsabilização dos envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão.
Fonte: TRT10
The post Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Programa do CNJ na TV Justiça trata da segurança dos juízes na América Latina
O Link CNJ desta quinta-feira (23/2), na TV Justiça, às 21h, debate a segurança dos magistrados brasileiros e de...
Portal CNJ
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e...
Portal CNJ
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Roraima realiza mutirão para regularização de guarda
Um mutirão de audiências para regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes foi realizado na...
Portal CNJ
22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de...
Portal CNJ
22 DE FEVEREIRO DE 2023
Folia no Tocantins é marcada por ações educativas do Judiciário sobre assédio
Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é paquera”,...