NOTÍCIAS
18 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho das Pessoas Imigrantes (SCETRAET), do TRT-10, o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho recebeu o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva, na última quinta-feira (13/4).
O encontro foi motivado pelo conhecimento de alguns casos recentes sobre os trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, Ceará, entre outras, além de situações de abuso, aproveitamento e vantagem obtidas em caráter racial. Na ocasião foram discutidas ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana.
Para o desembargador Grijalbo Coutinho, seria inadmissível qualquer forma de trabalho precário análogo à escravidão além de pontuar que o enfrentamento deve ser perene e envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para além dos demais segmentos da sociedade. “Precisamos encontrar, em conjunto, soluções práticas”, enfatizou.
“Enquanto Poder Executivo, queremos entender ainda mais o trabalho do Judiciário no âmbito desses casos para conhecermos de fato o panorama da situação e fazer propostas efetivas que responsabilizem e cessem este tipo de crime”, salientou o diretor do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Silva.
Participou da reunião, também, a servidora da Casa, Cynthia Ciarallo, que contribuiu com algumas iniciativas para debater o racismo no relacionado ao trabalho, além de ações processuais e troca de dados. O encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações que estão sendo empreendidas e destacou a importância da responsabilização dos envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão.
Fonte: TRT10
The post Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2023
Projeto da justiça mineira em prol do Povo Maxakali é reconhecido internacionalmente
O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas...
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional assina acordo para nacionalizar programa de emprego para jovens acolhidos
Contribuir para a construção da autonomia de jovens acolhidos por meio do encaminhamento a vagas de trabalho: essa...
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2023
CNJ amplia representação do Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa
Com o objetivo de fortalecer a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o...
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2023
“Sala Permanente de Conciliação” é inaugurada no Tribunal do Espírito Santo
Você sabia que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania possui uma sala especializada em tentar...
Portal CNJ
14 DE MARçO DE 2023
Judiciário concentrará esforços para ampliar Justiça Restaurativa nas escolas em 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça...