1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Patos de Minas, considerando que a distância entre os municípios é de 118Km, quase 1h50min para o deslocamento via transporte público.

A iniciativa foi aprovada na Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) e atende às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade que se concretiza por meio da publicação da Resolução GP n.287/2023. Observa-se que Ponto de Inclusão Digital (PID) é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 10 (Redução das Desigualdades) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), da Agenda da ONU 2030. No dia 10/7, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-VIÇOSA – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
Fonte: TRT3
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Plenário aposenta compulsoriamente juiz federal da 1ª Região

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Manual do TJRJ simplifica linguagem aos cidadãos

Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Justiça amapaense realiza 2ª ação de abordagem para pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Atenção à pessoa idosa: comissão recebe sugestões para política judiciária

Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta...

Portal CNJ

20 DE JUNHO DE 2023
Propriedade intelectual e segurança dos dados norteiam debates sobre Inteligência Artificial

A apreciação em comissão específica no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2.338/2023, que busca regulamentar a...