1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Patos de Minas, considerando que a distância entre os municípios é de 118Km, quase 1h50min para o deslocamento via transporte público.

A iniciativa foi aprovada na Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) e atende às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade que se concretiza por meio da publicação da Resolução GP n.287/2023. Observa-se que Ponto de Inclusão Digital (PID) é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 10 (Redução das Desigualdades) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), da Agenda da ONU 2030. No dia 10/7, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-VIÇOSA – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
Fonte: TRT3
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2023
TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes...

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2023
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária no TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, entre os dias 26 e 30 de junho, a inspeção ordinária da...

Portal CNJ

23 DE JUNHO DE 2023
Risco da tecnologia sem foco no humano pauta evento sobre monitoração eletrônica

O uso indiscriminado da tecnologia sem preocupação com a individualização dos casos e acompanhamento por equipes...