1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Patos de Minas, considerando que a distância entre os municípios é de 118Km, quase 1h50min para o deslocamento via transporte público.

A iniciativa foi aprovada na Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) e atende às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade que se concretiza por meio da publicação da Resolução GP n.287/2023. Observa-se que Ponto de Inclusão Digital (PID) é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 10 (Redução das Desigualdades) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), da Agenda da ONU 2030. No dia 10/7, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica com a 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-VIÇOSA – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
Fonte: TRT3
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS

“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a...

Portal CNJ

15 DE SETEMBRO DE 2023
Questões indígenas e práticas restaurativas fecham segundo dia do Fonape

Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de...

Portal CNJ

15 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da...

Portal CNJ

15 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp

A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de...

Portal CNJ

15 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça pernambucana recebe 1º processo em que Lampião surge como réu

Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino...