NOTÍCIAS
18 DE JANEIRO DE 2023
Justiça discute trabalho decente no extrativismo da carnaúba no Ceará
“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes de instituições vinculadas ao trabalho. O encontro do Getrin7 – Grupo Interinstitucional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Ceará – ocorreu na quarta-feira (11/1), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Umas das propostas apresentadas é a realização de encontros com representantes governamentais com o intuito de promover ações conjuntas para erradicação do trabalho escravo. O grupo também conhecerá a Fazenda Raposo, pertencente à Universidade Federal do Ceará, onde ocorre a plantação de carnaubeiras, e visitará o Museu da Indústria, que exibe a exposição “Carnaúba – Árvore da vida”, que conta a história da planta, seus usos e seu papel desenvolvimentista.
O grupo também debateu sobre a reestruturação das câmaras temáticas, desmatamento, reflorestamento, novas formas de trabalho, jornada de trabalho e suas consequências na rotina dos trabalhadores. Acerca do trabalho escravo no plantio da carnaúba, o magistrado Francisco José pontuou que “com boa vontade e trabalho, a gente pode acabar com esse problema”, registrou o gestor, dirigindo-se aos componentes do Getrin7.
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. A iniciativa visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Os gestores regionais no Ceará são os magistrados Francisco José Gomes e Carlos Alberto Trindade Rebonatto.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro reúne, além do TRT do Ceará, mais de 40 instituições públicas e privadas com o objetivo de desenvolver ações e políticas públicas para combater acidentes de trabalho.
Participaram do encontro as seguintes instituições: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Associação Caatinga e Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (Sindcarnaúba).
Fonte: TRT7
The post Justiça discute trabalho decente no extrativismo da carnaúba no Ceará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE DEZEMBRO DE 2022
Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Núcleo de Memória do TJPI inaugura espaço permanente no novo em janeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo de Memória, realizará no dia 6 de janeiro...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça de Pernambuco institui Calendário Estratégico Anual de iniciativas e eventos
Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça Restaurativa: Justiça Federal da 2ª Região forma primeira turma de facilitadores
Imagine a seguinte cena: vítima, ofensor, familiares e comunidade atingidos pelo crime sentados lado a lado...
Portal CNJ
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Conciliajud: cerca de 7 mil profissionais estão habilitados atuar em acordos na Justiça
Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para...