NOTÍCIAS
15 DE JUNHO DE 2023
Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão em que se pretende discutir e promover a conscientização sobre o combate e a inclusão de vítimas desse tipo de situação presente ainda hoje no Brasil. O evento acontecerá no Auditório 3 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Participarão da abertura do evento a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT-Brasil), Vinícius Carvalho Pinheiro; e o presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Somonetti.
A palestra magna contará com a presença do ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro, que fará uma análise abrangente do histórico desse grave problema social, além de apresentar as perspectivas atuais de ações de combate a essa prática. Na abertura do evento, também haverá o depoimento do senhor Agnaldo Barbosa, trabalhador rural e vítima de trabalho análogo à escravidão.
No segundo dia do seminário, painéis diversos darão prosseguimento à programação, discutindo o papel das instituições no combate ao trabalho escravo, apresentando projetos de inclusão social, como o Projeto Vida Pós-Resgate, apresentado por Isadora Brandão, Secretária Nacional dos Direitos Humanos e integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos (CONATRAE/MDH).
As repercussões criminais do trabalho análogo à escravidão e a subcontratação do trabalho com seus aspectos jurídicos também compõem os debates do evento. Haverá participação de representantes de diversos tribunais, professores universitários e profissionais de relevância no ambiente público, referências no tema do seminário.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho. Clique neste link e saiba mais sobre o seminário.
Serviço:
Seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão
Data: 22 e 23/6
Local: Auditório 3 do TSE (St. de Administração Federal Sul Q 7 – Asa Sul, Brasília – DF)
Agência CNJ de Notícias
The post Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
03 DE AGOSTO DE 2023
Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....
Portal CNJ
03 DE AGOSTO DE 2023
Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Parceria no interior do Paraná viabiliza projeto de conciliação em universidade
De um lado, dois adolescentes, pais de primeira viagem de um bebê e, do outro lado, avós maternos pedindo a guarda...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Webinário esclarece sobre indicadores que integram o sistema PLS-Jud
Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...