NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TRF4
Publicada nesta terça-feira (30/5), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira, 31/5, deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.
A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal. É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.
Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.
Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.
Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TRF4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE MAIO DE 2023
Concurso premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
Com o objetivo de fomentar o debate e a produção acadêmica, autores de trabalhos sobre a aplicação e...
Portal CNJ
04 DE MAIO DE 2023
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de...
Portal CNJ
04 DE MAIO DE 2023
Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
04 DE MAIO DE 2023
Justiça paulista promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de...
Portal CNJ
04 DE MAIO DE 2023
Proteção da infância nas plataformas digitais: Webinar discute papel da Justiça
O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por...