NOTÍCIAS
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Cooperação entre tribunal cearense e prefeitura promove educação em direitos humanos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, firmaram termo de cooperação técnica com o intuito de promover ações de educação em direitos humanos e acessos a insumos emergenciais para pessoas custodiadas. O documento foi assinado nesta segunda-feira (30/1) pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e pelo desembargador Henrique Jorge Holanda da Silveira, supervisor do GMF.
O projeto, denominado “Meu corpo também pulsa”, foi idealizado com o objetivo de arrecadar e distribuir kits de higiene pessoal para mulheres e homens trans. “Essa sensibilidade é muito importante, é um trabalho agregador, que soma. Foram olhares diferenciados para que hoje pudéssemos firmar essa parceria. Fico feliz que nós tivemos a oportunidade de deixar essa contribuição”, ressaltou a chefe do Judiciário cearense.
Representando o prefeito de Fortaleza, o vice-prefeito Élcio Batista falou sobre a parceria. “Ficamos muito felizes em colaborar com o Judiciário aqui no município para oferecer dignidade às pessoas. Acho que temos uma bela narrativa sobre esse processo de aperfeiçoamento, mesmo enfrentando grandes desafios.”
A coordenadora Executiva de Políticas para Mulheres de Fortaleza, Ana Cristina de Oliveira Brasil, também elogiou a iniciativa. “Para nós mulheres é muito significativo que esse acordo tenha sido assinado hoje, ainda com a senhora como presidente, que tanto que fez pelas mulheres. É um momento de gratidão e desejo que possamos ampliar esse trabalho”.
O termo propõe o fornecimento de suprimentos emergenciais, tais como roupas, calçados e material de higiene pessoal para pessoas custodiadas junto a Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza; além de insumos que promovam a dignidade menstrual das mulheres e pessoas que menstruam (mulheres cis, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias), tais como absorventes e peças íntimas. Também promove ações de educação em direitos humanos por meio de processos formativos acerca dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e das mulheres voltadas para integrantes do Sistema de Segurança e Justiça que atuam junto a Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza.
Estiveram presentes no encontro Nadja Bortolotti, coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/PNUD), que apoia o projeto; Lucivânia Sousa, idealizadora do projeto, assistente social e assessora especial na Vice-Prefeitura de Fortaleza; e os juízes auxiliares da Presidência Flávia Setúbal e Ricardo Alexandre.
Fonte: TJCE
The post Cooperação entre tribunal cearense e prefeitura promove educação em direitos humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o...
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
Escola Paulista da Magistratura e Corregedoria Nacional de Justiça promovem seminário
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da...
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
Audiência protagonizada por mulheres é destaque no Tribunal de Roraima
Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado....
Portal CNJ
09 DE MARçO DE 2023
“Lentes de gênero” podem contribuir para mudanças culturais e sociais, dizem palestrantes
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado com a intenção de orientar a magistratura no...