NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE JANEIRO DE 2023
Projeto Cidadão atende no Acre mais de 14 mil pessoas em 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze...
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2023
Juizado do Torcedor atuarão no Campeonato Pernambucano em Caruaru
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado...
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2023
Compras compartilhadas geram economia na Justiça Federal da 5ª Região
No segundo ano de adoção do modelo de compras compartilhadas, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) conseguiu...
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2023
Conciliar é Legal premiou boas práticas e produtividade de tribunais em 2022
A edição de 2022 do Prêmio Conciliar é Legal valorizou iniciativas de pessoas e instituições que se dedicam a...
Portal CNJ
04 DE JANEIRO DE 2023
População de Orós (CE) recebe nova estrutura de atendimento da Justiça
O Fórum da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população na próxima segunda-feira (9/1). A...
