NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Superior Tribunal de Justiça lança canal no Telegram para divulgação de jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça do Trabalho em SE encerra oficinas de planejamento estratégico
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerrou na quarta-feira (1º/2) o ciclo de oficinas do...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Webinar debaterá atualização dos requisitos para gestão documental na Justiça
“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Justiça de Roraima inaugura Centro de Memória e Cultura
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do...
Portal CNJ
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Fim do ciclo de monitoramento da Covid-19 na privação de liberdade mostra alta de casos
No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho...
