NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Programa do CNJ na TV Justiça trata da segurança dos juízes na América Latina
O Link CNJ desta quinta-feira (23/2), na TV Justiça, às 21h, debate a segurança dos magistrados brasileiros e de...
Portal CNJ
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e...
Portal CNJ
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Roraima realiza mutirão para regularização de guarda
Um mutirão de audiências para regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes foi realizado na...
Portal CNJ
22 DE FEVEREIRO DE 2023
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de...
Portal CNJ
22 DE FEVEREIRO DE 2023
Folia no Tocantins é marcada por ações educativas do Judiciário sobre assédio
Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é paquera”,...
