NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Nova edição da e-Revista do CNJ recebe artigos até o dia 20 de março
O prazo para quem quer inscrever artigos acadêmicos e científicos na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Rosa Weber é retratada na exposição “Mulheres Eternas” no CNJ
Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos: violência contra pessoas trans exige mobilização do poder público
No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Justiça do Rio Grande do Norte compartilha experiências sobre infância e juventude
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das...
Portal CNJ
10 DE MARçO DE 2023
Torcidas de futebol não poderão frequentar eventos esportivos
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da...
