NOTÍCIAS
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Paz em Casa: Justiça de Rondônia lança ferramenta que agiliza medidas protetivas
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar o app, o botão da nova funcionalidade já aparece na tela inicial do celular, o que possibilita às vítimas de violência doméstica mais agilidade para solicitar esse importante instrumento jurídico de proteção às mulheres.
O lançamento da funcionalidade “Medida Protetiva” foi durante uma coletiva à imprensa no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. As magistradas Juliana Paula Silva e Inês Moreira coordenaram a atividade, que marcou mais uma semana de sensibilização de combate à violência familiar contra as mulheres. O desembargador Álvaro Kalix Ferro, responsável pela Coordenadoria de Mulheres do TJRO, estava viajando, mas acompanhou a atividade e no lançamento foi representado pela psicóloga Aline Dantas, do Nups do Juizado especializado e também membro da Coordenadoria. “Para libertar as vítimas do ciclo da violência, muitas vezes manipuladas emocionalmente por seus agressores, os instrumentos de combate devem ser diversificados, justamente para que lancem mão a qualquer momento”, explica Aline.
Também participaram da apresentação do novo app, os desenvolvedores do aplicativo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Stic, que esclareceram como foi o percurso até a disponibilização do serviço aos usuários. “O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, entendeu que era uma prioridade, por isso nos esforçamos em tempo recorde para realizar o protótipo da funcionalidade”, contou a secretária Angela Carmem.
Também foi exibido um tutorial com o passo a passo para fazer o pedido da medida protetiva, demonstrando que a funcionalidade trará, de fato, maior rapidez no atendimento, o que “em se tratando de violência doméstica, pode significar a prevenção de casos extremos como o feminicídio”, frisou a juíza Juliana.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira, também trouxe os números registrados pela CGJ. Em 2021, só na capital, foram 2.284 novos processos nos dois juizados especializados na violência doméstica e familiar contra a mulher. No mesmo ano foram expedidas ou reativadas 2.887 medidas protetivas. Em 2022, o número de processos cresceu, totalizando 2.683, até novembro. Já o número de medidas protetivas caiu para 2.538.
Fonte: TJRO
The post Paz em Casa: Justiça de Rondônia lança ferramenta que agiliza medidas protetivas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Fórum de Maceió inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Revista do Tribunal do DF recebe qualificação B1 no sistema Qualis Capes
A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de...
Portal CNJ
11 DE JANEIRO DE 2023
CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção
Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que...