30 DE NOVEMBRO DE 2022
Magistradas discutem participação feminina no Judiciário no Link CNJ

O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, discutem a pluralidade nos tribunais e como poderia se dar a ampliação da participação feminina na Justiça.

A veiculação do programa ocorre durante a campanha anual “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que este ano conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça.

A edição vai ao ar a partir das 21 horas na TV Justiça. O programa será reprisado na emissora na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.

Sub representadas – A presença feminina na Justiça é monitorada pelo CNJ. O Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário, publicado em 2019, verificou que na comparação com a população brasileira o número de juízas é sub representado, apesar da evolução desde a redemocratização do país. “É possível notar que o percentual de participação feminina na magistratura ainda é baixo, entretanto, vem aumentando partindo de 24,6%, em 1988, para 38,8% em 2018”, descreve o estudo.

De acordo com o IBGE, naquele momento, as mulheres correspondiam a 51,6% da população brasileira. Em vários setores de atividade no Brasil, a participação masculina tende a ser maior nos postos mais elevados na hierarquia.

O fenômeno ocorre também na Justiça: se os homens são maioria entre os magistrados, o mesmo não ocorre entre os servidores. “Com relação aos servidores e às servidoras, observa-se que as mulheres têm sido a maioria tanto em representação (56,6%) como na ocupação de funções de confiança e cargos comissionados (56,8%) e cargos de chefia (54,7%)”, descreve diagnóstico do CNJ.

Essas representações variam, no entanto, conforme o tipo de tribunal. “A Justiça do Trabalho (50,5%) e a Justiça Estadual (37,4%) são as com maiores percentuais de mulheres na magistratura em atividade . Por outro lado, nos Tribunais Superiores (19,6%) e na Justiça Militar Estadual (3,7%) estão os menores índices de participação feminina.”

O estudo do CNJ ainda assinala que “as magistradas ocuparam, em média, de 21% a 30% dos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora ou ouvidora, nos últimos 10 anos [antes do diagnóstico], enquanto que a ocupação feminina nos cargos de Juízas Substitutas aproximou-se de 41,9%.”

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Agência CNJ de Notícias

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