NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça de SC promove ação para fortalecer Rede de Proteção à Criança
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente, por meio de termo de cooperação. O objetivo dos encontros é dar efetividade ao art. 5º da Lei Complementar Estadual n. 786, de 29 de dezembro de 2021. Ao extinguir os cargos vagos e os que vierem a vagar de oficial da infância e juventude do quadro de pessoal do PJSC, a lei complementar estabeleceu prazo de 12 meses para que se promovesse a articulação intersetorial.
A primeira reunião, realizada por videoconferência, teve participação da juíza auxiliar da Presidência Iolanda Volkmann (Núcleo Administrativo da Presidência) e dos juízes Ricardo Alexandre Fiuza (Vara da Infância e Juventude de Lages) e Fernando Machado Carboni (Vara da Infância e Juventude de Itajaí), representando a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) como cooperador técnico. Também participaram a assessora de Assistência Social da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de SC (Fecam), Janice Merigo, e o coordenador-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cléber Paes Alves.
Participaram, ainda, assessores do Núcleo Administrativo da Presidência, representantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Sindojus/SC e da Acoij, além de oficiais de justiça e oficiais de justiça da infância e juventude, cujas experiências têm se mostrado exitosas na condução da interlocução com os entes da rede de apoio.
Neste primeiro momento, a interlocução se dará com os entes estaduais e, posteriormente, com os municípios, mediante replicação do convênio no âmbito do primeiro grau, por meio da articulação entre os juízos de primeiro grau com competência na área da infância e juventude, auxiliados pelos oficiais de justiça e municípios.
Fazem parte da rede estadual o PJSC, o Ministério Público de SC, a OAB/SC, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Fecam, o Procon-SC, a Associação Catarinense de Conselhos Tutelares e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc, entre outros.
Fonte: TJSC
The post Justiça de SC promove ação para fortalecer Rede de Proteção à Criança appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE JANEIRO DE 2023
Canais permanentes virtuais em MT garantem agilidade no acesso à Justiça
O Portal de Canais Permanentes de Acesso Virtual, disponibilizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, facilita o...
Portal CNJ
13 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Eleitoral do PI arrecada mais de 4 toneladas de material reciclável
A campanha de recebimento e pesagem de material reciclável iniciada em 2022 foi encerrada no início de janeiro de...
Portal CNJ
13 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal em Roraima alerta para golpes envolvendo precatórios
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que não solicita depósitos e nem adiantamentos de taxas, custas...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
PNUD seleciona oito profissionais para atuar no Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 abre processo seletivo para profissionais das áreas de design e tecnologia. São sete vagas...
Portal CNJ
12 DE JANEIRO DE 2023
Violência doméstica: Innovare reconhece projeto que acolhe vítimas e reeduca agressores
Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência...