NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Desafios da judicialização da saúde serão debatidos no I Congresso Fonajus
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Judiciário estimula pacificação social com a Semana Nacional de Conciliação
Com um mutirão de audiências realizados em todo o país, teve início nesta segunda-feira (7/11) a XVII Semana...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
Diálogo e dados qualificados oferecem caminhos para superar a judicialização da saúde
A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ apresenta mecanismos de implementação de tratados de direitos humanos a instituto alemão
Conhecer a experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento do cumprimento das decisões da...
