NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Juizados de Infância e Juventude monitoram presença de crianças em manifestações
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Paz em Casa: Justiça de Rondônia mobilizada no combate à violência doméstica
Teve início, nesta segunda-feira (21/11), mais uma Semana da Paz em Casa, ação de combate à violência...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Comitê PopRuaJus de Minas trata de propostas em favor de pessoas vulneráveis
A superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo,...
Portal CNJ
23 DE NOVEMBRO DE 2022
Plenário determina afastamento do magistrado que concedeu liberdade ao próprio filho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o...
