NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal Federal da 1ª Região aprova alteração no Plano Anual de Auditoria de 2022
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou proposta de alteração do...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal fluminense lança plataforma de mediação e conciliação
Uma solução pré-processual de resolução de conflitos on-line ágil e acessível, com menos custos e burocracia....
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho da 15ª Região: mulheres passam a contar com espaços de acolhimento
Magistradas, servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Cidadania não-binária: Justiça do DF entrega certidões retificadas
Quatorze pessoas não-binárias tiveram reconhecidas suas identidades na última sexta-feira (16/12)....
Portal CNJ
16 DE DEZEMBRO DE 2022
Prorrogado prazo para participar de pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário
Membros da magistratura, servidoras e servidores públicos da Justiça e outras pessoas que trabalham em unidades...
