NOTÍCIAS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Vara de Penas Alternativas regularizou 2,5 mil processos em Porto Velho
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Projeto no RJ auxiliou mais de 7 mil vítimas de violência doméstica em 2022
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Quatro maternidades passar a integrar Programa Registro Civil em Sergipe
Com a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Janeiro Branco: Núcleo atendeu 1,8 mil pessoas do Judiciário de TO em dois anos
Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi)...
