NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
Judiciário maranhense abre Semana Estadual de Conciliação
Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação,...
Portal CNJ
12 DE JUNHO DE 2023
Penas pecuniárias: corte amapaense viabiliza Sala de Integração Sensorial
O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, visitou,...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
TJ de Alagoas recebe inspeção da Corregedoria Nacional a partir de segunda (12/6)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 12 e 14 de junho, inspeção ordinária no Tribunal de...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Tribunais se encontram para a 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (9/6), a 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º...
Portal CNJ
09 DE JUNHO DE 2023
Documentos de valor histórico da Justiça Eleitoral compõem Fundo Arquivístico
A preservação da memória da Justiça Eleitoral (JE) é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em...
