NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Fortalecimento da rede de proteção garante convivência familiar a crianças acolhidas
Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Articulação viabiliza famílias acolhedoras por meio do Fundo para a Infância e Adolescência
Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Seminário abre segunda turma da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea
Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Pesquisa em jurisprudência estará no foco de seminário on-line nesta quinta (17/8)
O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de...
