NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
CNJ em parceria com CCBB exibe filmes e documentários em homenagem ao mês da mulher
Como parte da programação voltada para o mês da mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
TJRN – Aprendendo a Respeitar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
Justiça do DF chega a 3 milhões de processos eletrônicos
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
TRF3 – Cartilha de Prevenção do Assédio e da Discriminação
Cartilha produzida pelo Tribunal federal da 3ª Região com o objetivo de encorajar a notícia de práticas de...
Portal CNJ
23 DE MARçO DE 2023
Instituições de pesquisa têm até 10 de maio para submeter propostas ao CNJ sobre aperfeiçoamento do judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para que instituições de ensino e pesquisa...
